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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:42
4º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial reúne maiores juristas da área no país
Advogado especialista em Direito Empresarial e Societário, Marcelo Godke será um dos organizadores do evento.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 13:33
Comissão aprova penas maiores para crimes de violência contra a mulher
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:38
Liminar determina manutenção de transporte público gratuito para maiores de 60 anos
Decreto estadual é suspenso.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 14:32
Mais frequentes, roubo e receptação de cargas podem passar a ter penas maiores
Atualmente, a pena para quem conscientemente compra, recebe ou transporta mercadorias roubadas vai de um a quatro anos de reclusão.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Abril de 2015 - 15:41
Aposentadoria por Invalidez – Desnecessidade de Perícia para maiores de 60 anos de idade
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário pago ao segurado da Previdência Social que estiver incapacitado para o trabalho de forma total e permanente
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 16:00
Turma limita cota de aprendizes de motoristas de ônibus no CE a maiores de 21 anos
Decisão leva em conta a peculiaridade normativa da categoria dos motoristas de transporte de passageiros, que é também regulada por lei especial
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 17:40
OAB quer ganhos maiores a advogado em causas contra o poder público
O autor do projeto, deputado Sérgio Carneiro, admitiu mudança no texto, caso ocorra acordo entre AGU e OAB
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 12:41
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:46
Sommeliers também podem se qualificar para trabalhar nos Estados Unidos através do visto EB2
País está entre os maiores produtores de vinho do mundo.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:40
Compositores no mundo cada dia mais lutando por seus direitos!
Compositores cada dia mais pedem maiores repasses das gigantes digitais!
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis
Penhora online é uma das maiores polêmicas do novo CPC
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:18
Brasil é um dos países com a maior taxa de celulares Android frente ao iOS
País possui quase 5 vezes mais celulares Android que iOS, uma das maiores taxas maiores do mundo.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:11
STF derruba obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos de pessoas maiores de 70 anos
Decisão reduz interferência do Estado nas relações; entendimento também se aplica às uniões estáveis
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:45
Advogada explica os maiores riscos oferecidos pela semana do consumidor e dá dicas para não cair em fraudes
Semelhante a Black Friday, a semana do consumidor também oferece muitos riscos, principalmente em compras online, como fraudes, riscos na segurança do site, vazamento de informações pessoais dos usuários e promoções absurdas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:45
A elegibilidade de Green Card para filhos maiores de 21 anos
A mudança na política do USCIS reduzirá o número de pessoas que 'envelhecem' a partir da elegibilidade do Green Card.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 14:17
Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa
O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) é autor do PLS 373/2015, que altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para qualificar o homicídio contra o idoso (idosicídio).
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:12
Viação tem que comprovar contratação de aprendizes maiores de 21 anos
TST acolheu a alegação da União no sentido e que a necessidade da habilitação não impede o cumprimento da exigência
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 15:30
Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos
Quando um dos companheiros tiver mais de 70 anos é obrigatório o regime da separação de bens, em analogia ao que se aplica ao casamento
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos
Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos